Sabemos que um novo modelo econômico moderno e em sintonia com os caminhos percorridos pelo mundo é condição para o Brasil se tornar competitivo.
No dia 06 de julho de 2023, o país escreveu um capítulo importantíssimo ao aprovar a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, com dispositivos que orientam a nossa trajetória para uma Economia Verde.
Por isso, destacamos os principais pontos no que fiz respeito à sustentabilidade:
– O novo Imposto Seletivo recairá sobre bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente;
– Crédito presumido ao contribuinte que adquirir resíduos e demais materiais destinados à reciclagem de pessoa física, cooperativa ou outra forma de organização popular
– Os incentivos regionais podem considerar critérios de preservação ambiental;
– Regime fiscal favorecido para os biocombustíveis.
A Abralatas defende e atua historicamente como protagonista por uma economia de baixo carbono no Brasil há mais de 10 anos. Realizamos eventos nacionais com o envolvimento de lideranças centrais neste contexto, lançamos publicações de peso embasando tecnicamente nossa defesa, lideramos a criação da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, além de várias outras ações que contribuíram diretamente e de forma determinante para que a Reforma Tributária introduzisse dispositivos sensíveis ao impacto ambiental de produtos e serviços.
O Brasil ganha e a embalagem mais sustentável de todas, a lata de alumínio para bebidas, também.
Continuamos atuando e acompanhando de perto os próximos passos da Reforma Tributária no Senado Federal.
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