02-10-2019

Deputado Aguinaldo Ribeiro recebe Manifesto pela Economia Verde na Reforma Tributária

A Frente Parlamentar da Economia Verde e representantes de associações e empresas entregaram ao relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), o Manifesto pela Economia Verde. Coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o objetivo da Frente é defender um sistema tributário que considere o impacto ambiental de produtos e serviços, como prevê o artigo n°170 da Constituição Federal.

O deputado Aguinaldo Ribeiro se mostrou favorável à inclusão da Economia Verde em seu relatório. “Essa é uma agenda do século 21 e precisamos cuidar dela com muito zelo, carinho e rapidez. O desafio do nosso parlamento hoje é estar à frente da regulação que acontece todo dia no mundo. É muito importante que nós estejamos sintonizados nessa agenda do século 21. Porque de fato essa transformação avança a cada dia de forma mais rápida”, afirmou.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido, o momento é ideal para inserir o Brasil em uma Economia Verde. “Não existe até hoje qualquer política pública nacional de desenvolvimento sustentável integrada e sistematizada, de acordo com o que exige o artigo n° 170 da Constituição Federal. Como exemplo dos efeitos benéficos que uma política tributária indutora à uma Economia Verde pode trazer para o Brasil, vale mencionar o estímulo à produção e o consumo de produtos e embalagens recicláveis e reutilizáveis, que preservam o meio ambiente e aumentam a renda dos catadores”.

O evento contou ainda com a participação dos deputados Carlos Gomes (Republicanos-RS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP) e com a apresentação dos advogados tributaristas Breno Consoli e Juliana Coelho Marcussi, da Martinelli Advogados.

Entre as entidades presentes, estavam representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Associação Ambiental para Coleta e Gestão do Óleo Lubrificante Usado (Ambioluc).