A indústria da lata de alumínio se prepara para dobrar a capacidade de produção existente no país há dez anos, estimulada pelo elevado crescimento no consumo da embalagem. Alumínio não vai faltar, garantem os fornecedores. O problema é a origem desta matéria-prima. Graças ao alto custo da energia no país, no ano passado o Brasil aumentou em 123% a exportação de bauxita e importou 229% mais alumínio primário, em relação ao volume verificado em 2009.
Em recente evento no Rio de Janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou que o governo deve tomar medidas em breve para reduzir o custo da energia elétrica. “A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara. O sinal amarelo está aceso. Este problema está atrelado à tributação e vamos atacá-lo”, garantiu o ministro.
Os mais prejudicados são os setores eletrointensivos, como o siderúrgico, petroquímico, papel e celulose e alumínio, que perdem competitividade mundial. Além de conviverem com o aumento do volume de importação, não são estimulados a ampliar a produção nacional.
Na análise da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o custo da energia e o peso dos impostos tornou o país pouco atrativo para investimentos em novas fundições de alumínio. “Se nada for feito, o Brasil deve repetir o que aconteceu com a Austrália e se transformar num produtor de matéria-prima, a bauxita, e importador de alumínio. Nenhum país que almeje o desenvolvimento pode prescindir de suas indústrias de base”, comentou o presidente da Abal, Adjarma Azevedo.
O diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, reforça que não faltarão embalagens no mercado. “Estamos ampliando a capacidade de produção, porque há um crescente aumento do consumo de bebidas em lata. Mas é uma situação que serve de alerta para o país, para quem pensa estrategicamente a produção nacional. Aumentar a competitividade da indústria gera divisas para o país, pois estimula a exportação, e gera empregos”, afirmou.
“É irônico termos a terceira maior reserva de bauxita do mundo e uma barreira de competitividade que nos impede de sermos grandes produtores de alumínio”, disse Renault. Hoje o Brasil é o sexto maior produtor de alumínio primário (5% da produção mundial). Entre os maiores produtores estão Estados Unidos (10%) e Canadá (9%), que sequer possuem reservas de bauxita.
Choque no bolso
Estudo realizado pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PWC) constatou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias de energia elétrica do mundo, especialmente para consumidores industriais. Tabela apresentada no Senado pelo pesquisador Sérgio Bento, da PWC, indica que a carga tributária brasileira é superior a 35% (impostos federais, estaduais e municipais), chegando a 45% quando se consideram outros encargos setoriais e trabalhistas.
O assunto está sendo analisado pelo Ministério das Minas e Energia, que elabora um estudo técnico sobre a possibilidade de redução dos custos da energia elétrica no país. “A energia elétrica que sai da usina hidrelétrica é barata, mas ao longo do caminho vai passando por custos que vão sendo agregados”, disse o ministro Edison Lobão. Para ele o que mais pesa nos custos da energia é o ICMS e não os encargos federais.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior também está acompanhando o assunto com atenção. O ministro Fernando Pimentel já sinalizou que o governo deve anunciar em breve uma série de medidas no novo Programa de Desenvolvimento da Competitividade para contemplar setores que se encontram em dificuldades. “Nossa energia é muito cara e boa parte desse custo se deve à tributação. Temos que reduzi-la, mas não podemos fazer isso de uma hora para outra, nem tratar o tema de forma leviana, porque ele impacta fortemente na arrecadação federal e dos estados”.
O estudo da PWC confirma a avaliação dos dois ministros. Em 2008, os impostos federais (IRPJ e CSLL) representaram 13,9% da carga tributária da energia elétrica, enquanto os impostos estaduais (ICMS, por exemplo) chegaram a 20,8% e os municipais foram de apenas 0,02%. Houve ainda o impacto de encargos trabalhistas (1,56%) e setoriais (8,78%). Somando tributos e encargos, a energia para consumo industrial no Brasil atinge 41 euros por MWh, mais de 3 vezes maior do que na Alemanha, 7 vezes maior do que na Inglaterra e 16 vezes mais cara que a energia industrial do Japão.
Para se ter uma ideia, para produzir uma tonelada de alumínio primário (transformando bauxita em alumina e da alumina em alumínio), consome-se cerca de 15 MWh. O custo médio dessa fase no mundo está em torno de 30 dólares por MWh. “Não há produtor de alumínio no Brasil que tenha custo inferior a pelo menos o dobro disso”, avalia Mauro Moreno, vice-presidente da Abal.
