O Brasil deu um passo de gigante no caminho da reciclagem de embalagens, com o envolvimento de 22 entidades empresariais no modelo de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. No final de 2015 foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente o Acordo Setorial de Embalagens em Geral, que define papéis e responsabilidades das empresas usuárias e fabricantes de embalagens para coleta e reaproveitamento do material descartado.
Renault Castro, presidente executivo da Abralatas e
Izabella Teixeira, então ministra do Meio Ambiente
Inspirado no modelo de logística reversa da lata de alumínio para bebidas, embalagem com índice de reciclagem próximo a 100%, o sistema aprovado, e já em execução, fortalece cooperativas de reciclagem e proporciona melhores condições de trabalho aos catadores de materiais recicláveis. “É um acordo histórico, que torna viável o aumento do reaproveitamento de outros materiais e, ao mesmo tempo, garante emprego digno e renda a um personagem que foi fundamental no caso da latinha, que é o catador”, comemorou o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro.
“É a primeira vez no mundo que três grandes setores que produzem, utilizam e vendem embalagens se juntam e criam compromissos para assegurar que os resíduos tenham uma destinação adequada. Certamente os modelos da política de resíduos sólidos e do Acordo Setorial servirão como inspiração para que esses outros mercados também se ajustem e se adaptem em prol do meio ambiente”, afirmou Victor Bicca, presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), entidade que lidera os trabalhos da Coalizão da Indústria de Embalagens em Geral, grupo das associações empresariais que assinou o referido Acordo Setorial.
As negociações foram acompanhadas de perto pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entidade que também assina o acordo como anuente. “O acordo foi de fundamental importância, pois valoriza nosso trabalho e nos torna também responsáveis pelo cumprimento das metas, principalmente como geradores e divulgadores dos números de produtividade das cooperativas de reciclagem relacionados à coleta de resíduos sólidos no país. Isso é importante para garantir que os compromissos de investimentos assumidos consigam, de fato, melhorar nossa capacidade operacional”, afirmou Severino Lima Júnior, representante do MNCR.
O acordo prevê investimentos para triplicar o número e a capacidade de processamento das cooperativas, com o objetivo de reduzir no mínimo em 22% as embalagens dispostas em aterros até novembro de 2017, tendo como base o ano de 2012. O primeiro relatório de desempenho deverá ser apresentado no início de 2017, mas alguns dados preliminares já estão sendo divulgados.
Atendendo a um questionamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Abralatas repassou informações sobre o trabalho da Coalizão desenvolvido na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde 51 cooperativas estão sendo beneficiadas. Até outubro de 2015, a Coalizão instalou nove pontos de entrega voluntária na região (três vezes a meta original) e desenvolveu 92 ações nas comunidades de catadores, voltadas para capacitação, estruturação ou adequação das atividades. Foram doadas às cooperativas prensas hidráulicas, esteiras de triagem, elevadores de carga, balanças, equipamentos de proteção individual, entre outros.
Nas cooperativas, as embalagens descartadas passam por um pré-beneficiamento e são vendidas a preço de mercado para atacadistas de materiais recicláveis ou diretamente para a indústria de reciclagem, que também integra o Acordo Setorial. Além de Porto Alegre, esta primeira fase do Acordo Setorial concentra-se prioritariamente nas cidades que foram sede da Copa do Mundo FIFA de 2014 e suas regiões metropolitanas.
Coleta seletiva é ampliada, mas ainda atinge apenas uma em cada cinco cidades brasileiras
Estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) indica que, desde a sanção da lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, houve um aumento de 138% no número de municípios brasileiros que realizam coleta seletiva. Mesmo assim, de acordo com o Ciclosoft, pesquisa realizada a cada dois anos pela Entidade, quatro em cada cinco cidades brasileiras ainda não têm um modelo de coleta que separe lixo seco e orgânico.
Segundo o levantamento, apenas 1.055 municípios, a imensa maioria nas Regiões Sudeste (434) e Sul (421), têm algum serviço de coleta seletiva de resíduos recicláveis. A maior parte dos municípios ainda realiza a coleta por meio de PEVs (pontos de entrega voluntária) e cooperativas de reciclagem. A coleta de porta em porta é realizada apenas em 29% dessas cidades e menos da metade delas (44%) apoia ou mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva.
A cidade de São Paulo é a que registra maior volume coletado (7.500 toneladas de resíduos sólidos por mês). De acordo com o Ciclosoft 2016, quatro municípios estão cobertos totalmente com a coleta seletiva: Curitiba, Florianópolis, Itabira e Porto Alegre. O estudo identificou que ainda é elevada a porcentagem de rejeitos (35%), exigindo investimentos em comunicação para que a população separe o lixo corretamente, defende o Cempre.
