Uma campanha promovida pela TV Globo – “O Brasil que eu quero” – exibe expectativas da população sobre as necessidades de mudanças no país. Querem que os políticos percebam os problemas apontados e abram os olhos para reduzir os erros que nos acostumamos a ver.
Quando se fala em resíduos sólidos, o Brasil que todos queremos apresentou uma solução importante anos atrás. Em 2010, depois de um longo período de debate com a sociedade, foi sancionada a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criando um marco legal que colocou o país em patamar de igualdade com países desenvolvidos no enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do descarte e do manejo dos resíduos sólidos urbanos.
A lei definiu diretrizes para prevenção e redução da geração de resíduos, instituiu a responsabilidade compartilhada de todos os atores desse processo, criou metas (como a eliminação dos indesejados lixões) e fortaleceu os instrumentos de planejamento.
A implantação da Lei foi planejada cuidadosamente. Para a adoção da logística reversa de embalagens, por exemplo, o governo assinou um Acordo Setorial de Embalagens em Geral com 22 associações que formaram uma coalizão empresarial representativa de mais de três mil empresas e definiu que, nesse primeiro momento, o processo teria maior eficácia se enfocasse em ações nos grandes centros, onde é maior o volume de resíduos. Os resultados começaram a aparecer, como mostra reportagem desta edição.
O Brasil que queremos, porém, corre o risco de andar para trás. Há uma séria ameaça a esse complexo acordo firmado com enorme esforço entre o governo federal e os responsáveis pela logística reversa das embalagens pós-consumo feitas de alumínio, papel e plástico. Debatido e ajustado por anos para atender à Lei, e mesmo tendo apresentado excelentes resultados em sua primeira fase encerrada no final de 2017, ainda não há consenso entre o governo federal e o Ministério Público sobre a forma de implementação gradual do Acordo definida pelo Ministério do Meio Ambiente.
Mas o Brasil que queremos também é um país mais preocupado com o impacto ambiental que produzimos. A PNRS abriu uma oportunidade para repensarmos nossos hábitos de consumo. É um instrumento importante, mas que deve ser aperfeiçoado com base na experiência adquirida. Cabe ao governo, desde já, adotar políticas públicas que direcionem o consumo e a produção para bens e serviços de baixo impacto ambiental.
E o Brasil que queremos é um país que assegure o futuro desejado pela sua população. A adoção de incentivos tributários para bens e serviços de baixo impacto ambiental estimulará o consumo sustentável e reduzirá o volume de resíduos inaproveitáveis que poluem nossas cidades, rios e praias e fazem multiplicar os lixões. Com o aumento do volume de resíduos recicláveis, sairão beneficiados também os catadores, que verão a sua renda aumentar. Pode, enfim, deixar o país mais rico e mais limpo. Esse é o Brasil que a Abralatas quer.
