A proposta do setor de embalagens para a implantação da logística reversa no país, seguindo o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi bem recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Durante reunião com a Coalizão Empresarial da Cadeia de Valor das Embalagens Pós-Consumo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apoiou a proposta de priorizar a logística reversa nas cidades-sede da Copa do Mundo, que concentram cerca de 30 % dos resíduos sólidos gerados no País, sem, no entanto, descuidar das demais cidades.
O Ministério do Meio Ambiente incluiu essa proposta no documento que está sob consulta pública no site www.mma.gov.br. Coordenada pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), a Coalizão Empresarial conta com a participação de diversas entidades, entre elas a Abralatas, que tem colaborado com informações sobre o modelo de sucesso de reciclagem da lata de alumínio.
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos sólidos também prevê a inclusão e o fortalecimento da organização de catadores de materiais recicláveis no processo de logística reversa. “Entendemos que é fundamental garantir a participação dos catadores na coleta seletiva, com a profissionalização e a valorização do serviço realizado”, comentou Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.
De acordo com o documento, que estará sob consulta pública até o dia 7 de novembro, a implantação de sistemas de logística reversa pós-consumo de embalagens será feita de forma progressiva a partir de acordos setoriais, até 2020. Esses acordos possibilitarão o estabelecimento de metas regionais factíveis.
Também estão previstos incentivos (fiscais, financeiros e creditícios) para o processo de reciclagem, adoção de medidas para ampliar a eficiência das cooperativas de catadores e apoio a municípios que implantarem programas de coleta seletiva com a participação de catadores organizados em associações ou cooperativas.
As contribuições ao documento poderão ser feitas pela internet ou em cinco audiências públicas regionais, agendadas para setembro e outubro. Em novembro, o Ministério do Meio Ambiente realizará audiência pública nacional, em Brasília, para sistematizar as contribuições da sociedade.
