A importância da presença do catador no processo de coleta seletiva no país foi a principal conclusão do Ciclo de Debates Abralatas 2011, em eventos realizados em Belo Horizonte, Salvador e Belém. Com a participação de representantes dos governos estadual e municipal, de membros do Ministério Público, do setor empresarial e de reciclagem, catadores de materiais recicláveis puderam apresentar suas contribuições ao debate sobre a erradicação da pobreza na economia verde e receberam sugestões para ampliar a organização em cooperativas e associações, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, acredita que a implantação da política de resíduos sólidos, tanto estadual, quanto nacionalmente, permite novas possibilidades aos trabalhadores da base. “A economia verde só se sustentará se valorizar o trabalhador e melhorar suas condições de vida. Caso contrário, será mais um exercício de retórica. A PNRS abriu uma oportunidade preciosa principalmente para catadores do Brasil, que agora podem sair da base para ocupar uma posição mais acima na pirâmide”.
Segundo ele, somente a união das cooperativas pode cobrar dos poderes públicos a participação efetiva do catador em vários instrumentos da política. “Uma das ações possíveis é a reivindicação da coleta seletiva com participação de catadores. Queremos o aumento do fluxo de material reciclado, porque é bom para o catador, para o meio ambiente e para a indústria”, afirmou.
Copa como meta
Em Salvador, uma das cidades sedes da Copa do Mundo 2014, a lata é a bola da vez. E não foi a toa que a interseção entre os dois temas se destacou na discussão suscitada pela segunda etapa do Ciclo de Debates Abralatas 2011, realizada na capital baiana em agosto. A implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, em confluência com a nova PNRS, e as mudanças no sistema de coleta até 2014 foram assuntos que protagonizaram o debate “Erradicação da pobreza na Economia Verde”.
Victor Bicca, presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), apontou para o momento favorável que a Bahia vive: “A lei foi aprovada, agora tem que virar realidade. No Estado vocês dispõem de uma grande oportunidade de discussão, em virtude da implantação da política estadual. As entidades têm que aproveitar andamento das discussões com os municípios e na capital a alavanca dos benefícios trazidos por investimentos da Copa do Mundo de Futebol”.
Bicca lembrou que os planos de gestão integrada de resíduos sólidos têm que ser apresentados pelos municípios até 2012 e implantados até 2014. “O município que não estiver pensando nisso vai ter problemas depois. O setor empresarial vai investir em capacitação, mas este é um processo que depende também da articulação das cooperativas com o poder público”.
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, Marcelo Guedes, afirmou que a discussão da PNRS é essencial à sociedade brasileira. “No caso da coleta seletiva, seja qual for o modelo adotado, o que o Ministério Público quer é transparência, eficiência e inclusão social. O MP vai acompanhar isso de perto. Não adianta esperar o processo legislativo acontecer sem participar”. Neste sentido, Tônia Maria Dourado Vasconcelos, coordenadora socioambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, assinala a existência de uma ansiedade do setor: “Primeiro devemos pensar o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, articular os municípios, para depois discutir a questão da coleta seletiva, se esta será feita por meio de consórcio público, de coleta compartilhada entre cooperativas etc”.
Sucata de qualidade
Em Belém, o foco do tema do Ciclo de Debates foi a importância da capacitação e da organização dos catadores de materiais recicláveis para a implementação da logística reversa, permitindo o abastecimento da indústria de reciclagem e dando condições dignas ao trabalhador. Cerca de 200 catadores do Estado participaram do evento e contribuíram com as discussões sobre as políticas de resíduos sólidos para o Pará e para Belém. Promotores e procuradores do Ministério Público do Pará, que atuam na área ambiental, e representantes das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Saneamento, também estiveram presentes.
Hênio de Nicola, coordenador da comissão de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), reforçou a importância da capacitação e da organização dos catadores para ampliar a participação do material que entregam à indústria. “Os atravessadores comercializam 95% do volume de latas recicláveis que chega à indústria. Para poder competir, os catadores têm que investir em sucata de qualidade e no serviço de logística”, apontou.
Estima-se que no Brasil exista cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis. Quando organizados em associações e cooperativas, os catadores prestam serviços com maior regularidade e isso impacta na melhoria da prestação do serviço e na qualidade do material fornecido. “Com isso existe uma vantagem clara para o catador, que vai ter um preço melhor ao passar diretamente para a indústria e, para nós, que somos a indústria, o grande benefício é aumentar o fuxo de material que chega novamente para a reciclagem”, ressalta Renault.
