Trinta e cinco entidades de setores distintos se uniram a uma iniciativa conjunta das Frentes Parlamentares da Economia Verde, em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e Ambientalista, pela retomada do setor de reciclagem brasileiro, em especial o serviço de coleta seletiva e o trabalho das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os deputados presidentes das Frentes encaminharam documento ao governo federal na quinta-feira (28 de maio) com exposição de motivos de se adotar um protocolo rígido de proteção à saúde dos profissionais envolvidos.
Estudo realizado pelo Bureau of International Recycling aponta que o Brasil é um dos poucos locais que, em meio à pandemia, não manteve as atividades de reciclagem. Sem os serviços de coleta seletiva e o trabalho dos catadores, todo o resíduo coletado nas cidades é encaminhado diretamente para aterros e lixões, reduzindo a vida útil desses espaços e elevando o risco de danos à saúde das pessoas. Países como China, Estados Unidos, Itália, Espanha, França, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Chile, autorizaram o funcionamento de empresas que coletam, fazem a triagem e processam materiais recicláveis, por considerarem essenciais à saúde e ao meio ambiente.
Aproximadamente 800 mil catadores atuam nesse setor no Brasil, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). É uma categoria profissional de baixa renda, suscetível a sofrer com maior intensidade os efeitos da paralisação dos seus serviços em função da pandemia. Esses profissionais se encontram vulneráveis social e economicamente, dependentes de ações solidárias para sobrevivência e ainda tendo que cumprir com as obrigações financeiras das cooperativas, atualmente fechadas.
Manual
Para retomarem os trabalhos com segurança, as cooperativas de catadores devem adotar novas práticas de proteção à saúde adequadas ao momento, com observância às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e cumprimento da legislação aplicada. Essas orientações estão indicadas em manual elaborado pelo Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), dado como referência pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), que faz parte do Observatório e também apoia a iniciativa.
O manual orienta pela reorganização das atividades de coleta, transporte, triagem, compactação, armazenagem e despacho para controlar os riscos de contaminação. Inclui utilização de EPCs e EPIs (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e a criação de mais um nível de prevenção: o de Equipamentos de Proteção Urbana (EPUs). São pontos de apoio aos catadores autônomos que servirão para orientar a população, assim como os catadores. A manutenção do controle sanitário e técnicas de controle de riscos na coleta seletiva e nos galpões também são contempladas no manual.
A Frente Parlamentar da Economia Verde é coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), a Ambientalista pelo também deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e a em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem pelo Carlos Gomes (Republicanos/RS).
