Medidas anunciadas pela Receita Federal mantêm tratamento prejudicial para a lata de alumínio
A mudança nos cálculos de impostos sobre bebidas e embalagens, anunciada recentemente pela Receita Federal, impactou ainda mais no custo da lata de alumínio para bebidas em relação a seus concorrentes. A avaliação é do diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, que vai solicitar revisão dos critérios adotados, de forma a dar um tratamento isonômico a todas as embalagens de bebidas.
“Nós não queremos favorecimento para a lata. O que pedimos é apenas isonomia. As mudanças anunciadas trouxeram um desequilíbrio na competitividade entre embalagens e o que pedimos é apenas uma reparação do problema”, argumenta Renault.
Com a alteração da tabela de referência adotada pela Receita, a tributação de PIS e Cofins sobre embalagens afetou diretamente a relação de custos da lata de alumínio em comparação com a garrafa de vidro. “Não faz sentido uma medida do governo beneficiar uma embalagem sobre outra”, comenta o diretor executivo da Abralatas.
“Isso afeta a concorrência, afeta o mercado”.
Na atualização da tabela, a Receita não alterou os coeficientes de redutores de alíquota de IPI sobre as bebidas, mantendo a desvantagem da lata de alumínio sobre suas concorrentes, especialmente a embalagem PET.
A Abralatas pleiteou, junto à Receita, que embalagens com volume similar ao da lata – como o PET de 600 ml – entrasse também na mesma categoria de carga tributária. “Hoje nós temos latas de 500 ml, que levam desvantagem tributária na comparação com outras embalagens”, disse Renault.
