A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado avalia, nos próximos dias, projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) que concede redução de IPI sobre atividades de reciclagem. O relatório do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) é favorável ao projeto e está pronto para entrar em pauta de votação. O objetivo do projeto, segundo a senadora, é gerar emprego e renda no setor e reduzir a geração de resíduos.
A proposta, já aprovada na Comissão de Meio Ambiente, reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre resíduos recicláveis, bem como sobre bens, produzidos por empresas recicladoras, em cuja manufatura que utiliza matérias-primas representadas por resíduos recicláveis correspondam a, pelo menos, 70% do peso dos materiais sólidos empregados no processo de produção.
Outro projeto, em tramitação no Senado, é de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que aguarda relator na Comissão de Assuntos Sociais. A proposta concede isenção de IPI na aquisição de veículo máquinas, equipamentos e produtos químicos, quando adquiridos por empresas recicladoras, cooperativas e associações para emprego, exclusivo, em serviços e processos de reciclagem.
