“O custo da garrafa de plástico não reflete seus danos ambientais. É como se esse enorme custo social fosse apropriado por seus produtores na forma de lucros.” Renault Castro, presidente executivo da Abralatas
O mundo voltou seus olhos e ouvidos, em março último, para os debates realizados na Cúpula Mundial dos Oceanos, evento que reuniu, na Costa Leste do México, mais de 360 líderes mundiais, entre presidentes e ministros de vários países, representantes da comunidade científica, de organizações multilaterais, da indústria e da sociedade civil. Uma das propostas analisadas no evento foi apresentada pela Abralatas, que sugeriu a adoção de mecanismos de incentivo tributário para produtos e serviços de baixo impacto ambiental. Foi o primeiro grande evento mundial após a campanha lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ano passado, para reduzir a quantidade de plásticos nos oceanos (Campanha Mares Limpos).
A algumas centenas de quilômetros da Costa Oeste do México, no meio do Oceano Pacífico, os cientistas apontam a existência de uma Ilha de Lixo, com um volume de plástico estimado em 87 mil toneladas, ocupando uma área equivalente a três vezes o tamanho do estado da Bahia. São garrafas plásticas, brinquedos, aparelhos eletrônicos quebrados, redes de pesca abandonadas e milhões de outros fragmentos e resíduos flutuando na água, num total estimado de 1,8 trilhão de pedaços de lixo, arrastados pelas correntes marítimas.
Os pesquisadores encontram todo tipo de lixo nessa região, como pedaços de vidro, borracha e madeira. Mas concluíram que 99,9% do que recolheram do oceano eram plásticos. A Grande Ilha de Lixo do Pacífico é o exemplo mais claro do impacto ambiental dos plásticos sobre os oceanos, reforçando o alerta dado pela ONU de que, se nada for feito, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos mares.
“Políticas tributárias são instrumentos que podem estimular a produção e o consumo de baixo impacto ambiental. Servem para todos os setores. No caso dos oceanos, a preocupação é com a grande quantidade de plásticos, que, segundo a ONU, representa 80% do lixo e causa prejuízos estimados em US$ 8 bilhões nos ecossistemas marinhos. Não há solução mais rápida e duradoura do que a utilização de um mecanismo tributário para estimular o consumo sustentável”, defendeu o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro, em painel do evento sobre Economia Circular.
Nesse mesmo painel, o objetivo da Cúpula foi debater soluções para a redução do uso de plásticos – principal poluente dos oceanos – ou aperfeiçoar sua aplicação e reutilização. “O problema causado pelas embalagens plásticas é grave e requer solução urgente. Os produtos e materiais mais poluentes precisam ter um custo adicional que iniba sua utilização”, reforçou Renault Castro ao ressaltar as vantagens ambientais da lata de alumínio para bebidas, que detém certificação da embalagem para bebidas mais reciclada do mundo.
Plástico nas praias brasileiras
Estudo realizado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo constatou que o plástico é responsável por 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras. Boa parte desses resíduos é resultado do grande número de garrafas PET descartadas no meio ambiente, que afetam oceanos, rios e aterros sanitários. “Ao que se sabe pela imprensa, reciclagem de garrafas PET enfrenta dificuldades químicas e econômicas”, explicou Renault Castro.
As garrafas de plástico representam cerca de 90% do mercado brasileiro de refrigerantes e tem índice de reciclagem estimado em 51% (www.separenaopare.com.br). De acordo com a Pesquisa Ciclosoft 2016, elaborada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), 11% dos materiais recicláveis coletados nas grandes cidades brasileiras são compostos por plásticos, sendo que, desses, 42% são representados pelo PET.
Para Renault, os preços de mercado devem refletir as externalidades negativas da produção e do consumo de todos os bens e serviços. “Os impactos ambientais negativos devem ser traduzidos em custos adicionais (ou redução de lucros) para quem produz e preços mais elevados para desestimular o consumo.”
O presidente executivo da Abralatas explicou por que hoje, com todo o problema ambiental que provoca, a garrafa PET é mais competitiva que a lata de alumínio. “O custo da garrafa de plástico não reflete seus danos ambientais, principalmente aos oceanos. É como se esse enorme custo social fosse apropriado por seus produtores na forma de lucros. É o caso clássico de ganhos privados e perdas coletivas.”
Para Renault, no longo prazo, a educação e a conscientização do consumidor podem ajudar a remediar situações como essa, mas defendeu que, no seu entender, a taxação de acordo com os impactos ambientais é a solução mais eficaz e durável para enfrentar o problema.
