Comunicamos adesão da Abralatas a movimento nacional, atualmente composto por mais de 60 entidades representativas, de apoio à aprovação do
PL 6407/2013 que propõe medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural no Brasil, na forma de alteração da
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, em estágio avançado de tramitação no Congresso Nacional.
A proposição, acompanhada pela Abralatas, vem sendo amplamente discutida por vários agentes nacionais desse setor, principalmente a partir da constituição em 2019 do programa
Novo Mercado de Gás do Ministério de Minas e Energia. O PL contempla diretrizes para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás, gerando efeitos sociais e econômicos positivos.
A adesão da Abralatas se deu por “Carta Aberta ao Congresso” que pode ser acessada
aqui.
