Efetividade da Tributação Sustentável será pauta da nova edição do evento
No segundo semestre de 2015, em São Paulo/SP, será realizada mais uma edição do Ciclo de Debates Abralatas. O evento, que no último ano colocou a tributação sustentável em pauta, analisando sua fundamentação jurídica e econômica, pretende na edição 2015 construir um novo patamar de sustentação do modelo proposto, demonstrando a sua exequibilidade e explorando o interesse de outras frentes e segmentos da sociedade em aderir ao esforço de viabilização de uma política tributária que estimule a produção e o consumo de bens com menores impactos ambientais.
A discussão sobre o tema identificou que o poder público precisa induzir o mercado a adotar modos de produção e de consumo compatíveis com a preservação da vida, o que passa pela implementação de um modelo tributário adequado para esse fim.
Certificado EducaRES
Considerado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como uma iniciativa de destaque na área de Educação Ambiental de gestão de resíduos sólidos e inspirador à aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ciclo de Debates da Abralatas recebeu, em 2014, o certificado “Prática de Referência EducaRES”.
O certificado, concedido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, prestigia iniciativas do setor público, do setor privado e da sociedade civil, levando em consideração critérios como o caráter inovador, possibilidade de continuidade e/ou geração de processos contínuos de educação ambiental em resíduos sólidos, coerência entre os princípios e ações, desafios enfrentados e aprendizado obtido com os erros e acertos. A Abralatas foi certificada ao lado de outras 24 instituições privadas.
Realizado desde 2010, o Ciclo de Debates Abralatas é um evento anual e tem o objetivo de trazer à discussão temas ligados ao setor de embalagens e à sustentabilidade. Experiências internacionais e nacionais, como a PNRS, são debatidas com diversos atores, como governos estaduais e municipais, Ministério Público, Academia, empresários e trabalhadores. Os catadores de materiais recicláveis participam ativamente do evento, discutindo diretamente com o setor e os responsáveis por estudos e políticas públicas. Em 2012, por exemplo, a Abralatas proporcionou o primeiro debate de candidatos a prefeito de quatro capitais, que debateram e foram questionados por catadores.
