Não é de hoje que o coordenador do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), se envolve com temas relacionados com o meio ambiente. Formado em Engenharia Civil e especialista em Energia, criou, em 2001, a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, quando poucos falavam no assunto. Em seguida, coordenou os trabalhos para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos em São Paulo. Agora, na Câmara Federal, quer uma discussão que envolva a questão tributária sobre produtos reciclados e a adoção de mecanismos que reduzam o descarte inadequado, como a chamada logística reversa e o princípio do poluidor-pagador.
No dia-a-dia da pequena cidade onde nasceu, Altinópolis (SP), Arnaldo Jardim aprendeu a respeitar o ecossistema. Cheia de atrativos naturais (grutas, cavernas, cachoeiras, escarpas), a cidade tem os atributos ideais para quem valoriza a sustentabilidade. Esta educação ambiental foi se manifestar, na prática, quando Jardim desenvolveu, no governo de Franco Montoro (1983-87), programas sociais voltados para a recuperação de matas ciliares. Desde então passou a envolver-se mais com o assunto em uma trajetória que segue até os dias de hoje.
Em 1993, juntou-se à fundação SOS Mata Atlântica, apoiando movimentos de preservação do Vale do Ribeira – região que conserva a maior porção da Mata Atlântica do país. Em 2001 fundou a “Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável”, durante seu terceiro mandato como deputado estadual. “Era um tema que começava a chamar atenção no cenário internacional, com a entrada em vigor do Protocolo de Kioto”, disse o deputado.
Questões como combustíveis renováveis, cogeração de biomassa e demais fontes complementares de energia a serem adotadas pela matriz energética do País passaram a ser freqüentes em sua atuação como parlamentar. No ano passado, já como deputado federal, Jardim adotou medidas politicamente sustentáveis em seu gabinete em Brasília e no escritório de São Paulo, inclusive com a elaboração de um inventário de emissões de carbono relacionadas com as atividades do mandato (viagens de carro ou de avião e lâmpadas). “Não basta apenas falar; é preciso agir”, avalia o deputado. A proposta do deputado é fazer a compensação dessas emissões por meio de plantio de árvores.
Resíduos Sólidos – Em 2003, o deputado foi escolhido presidente do Grupo de Trabalho que elaborou a Política Estadual de Resíduos Sólidos em São Paulo. “Analisamos todas as propostas que versavam sobre o tema, ouvimos os setores interessados, como o meio acadêmico, empresários, Ministério Público, ONGs e órgãos de preservação ambiental da administração pública, para criar uma proposta consensual”.
Com essa experiência, o deputado tornou-se referência na área de resíduos sólidos e agora coordena o Grupo de Trabalho na Câmara Federal, que apresentará proposta para instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – em tramitação no Congresso há 17 anos. “Há décadas, países desenvolvidos implantaram políticas que melhoraram a qualidade de vida, a saúde pública, além de ajudarem na preservação dos recursos naturais”, comenta o deputado. Jardim pretende propor medidas para que o Estado e a indústria compartilhem responsabilidades sobre o destino do lixo pós-consumo e quer debater a questão tributária e fiscal sobre reciclagem – que considera fundamental para estimular o uso de materiais recicláveis.
Segundo ele, é preciso criar instrumentos que criem na indústria o interesse pela reciclagem, o que só ocorrerá com incentivos fiscais e tributários específicos. “Não tem sentido, por exemplo, o papel reciclado custar mais caro que o comum”. Estudos mostram que, hoje, existe redundância na cobrança de impostos sobre produtos reciclados, como no caso das latas de alumínio.
