Ciclo de Debates Abralatas 2014 vai abordar uso da tributação sustentável como indutor de maior conscientização do consumidor brasileiro, com foco no mercado de embalagens.
A Constituição prevê claramente, em seu artigo 170, inciso VI, que é facultado ao Estado, na sua missão de defender o meio ambiente, recorrer à adoção de tratamento diferenciado de produtos e serviços, de acordo com o impacto ambiental de cada um, bem como dos seus processos de elaboração e prestação. Apesar disso, no caso da tributação das bebidas frias e de suas embalagens, por exemplo, tal diferenciação não ocorre, o que significa que esse recurso não é utilizado como mecanismo para induzir ao consumo consciente. A discussão sobre a adoção de tratamento diferenciado com fins ambientais , tributação sustentável, como tem sido chamada , será o tema do Ciclo de Debates Abralatas 2014.
O evento vai reunir especialistas no tema e autoridades governamentais, abrindo o debate com a sociedade sobre as ferramentas para estimular o consumo consciente e sustentável. Nós acreditamos que a tributação deva ser uma política de Estado para direcionar o consumo para um rumo mais benéfico para todos, que reduza os impactos ambientais das escolhas individuais, analisa Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.
A exemplo das edições anteriores, a Abralatas não pretende colocar a lata de alumínio como protagonista do Ciclo de Debates. Nosso objetivo tem sido o de debater assuntos que são mais amplos que a própria embalagem. Já aproximamos os catadores das universidades, do Ministério Público. Abrimos o debate entre candidatos a prefeito de quatro capitais sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Falamos sobre inovação, formas de tornar a reciclagem de materiais mais eficiente. Ou seja, queremos promover um diálogo mais amplo, que possa realmente gerar um pensamento mais próximo do que a sociedade precisa e deseja, explicou Renault.
Os preparativos para o Ciclo de Debates Abralatas 2014 ainda são iniciais, mas já se planeja o evento para o segundo semestre do ano em São Paulo. Uma das ideias é apresentar como outros países tratam a questão da tributação sustentável como indutora de um consumo consciente. As pessoas já procuram, hoje, por produtos mais compatíveis com a preservação do meio ambiente e com a geração de efeitos sociais positivos. Mas a tributação tem um peso importante nesta decisão, pode ter um papel de educação ambiental e social e colaborar na produção e no consumo com menores impactos para a sociedade, disse Renault.
