Ciclo de Debates destaca importância do catador na nova política de resíduos sólidos
O papel do intermediário – o sucateiro – no processo de logística reversa da lata de alumínio para bebidas foi um dos temas polêmicos discutidos na primeira etapa do Ciclo de Debates Abralatas 2011, realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos de Belo Horizonte, em junho. Com o tema “Erradicação da pobreza na economia verde”, o evento apresentou sugestões para garantir uma participação mais justa dos catadores de material reciclável no modelo exigido pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
“Acreditamos que a organização dos catadores em cooperativas, inclusive com a formação de redes de cooperativas, representará vantagens financeiras e sociais para os trabalhadores. Capacitados e com equipamentos adequados, eles têm maiores possibilidades de vender diretamente ao reciclador, a um preço mais compensador”, comentou Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.
O diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, José Aparecido Gonçalves, concordou. “Os catadores não são meros figurantes da propaganda da economia verde. Hoje, quem garante a sustentabilidade é uma pessoa que está no limite da miséria humana”, afirmou, cobrando apoio da indústria para melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
Para o coordenador de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Hênio de Nicola, é preciso repensar a estratégia dos catadores para que eles possam se beneficiar da PNRS. “Um centro de coleta custa cerca de 600 mil dólares. Há recursos disponíveis para cooperativas, mas é necessário que se elaborem projetos”, disse. Hênio também defende que os catadores vendam direto para a indústria, mas afirmou que não se pode negar a importância do intermediário, hoje o maior responsável pela logística reversa de vários materiais, especialmente em pontos distantes dos recicladores.
Cooperativas – O Ciclo de Debates Abralatas 2011 ocorreu durante o II Encontro Estadual: Por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores, onde foram apresentados também resultados de coleta seletiva em cidades mineiras. Participaram também do Ciclo de Debates o presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, a procuradora do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, e a analista de infraestrutura do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Brito de Oliveira.
Segundo Thaís, que participou das discussões da PNRS e hoje integra o Comitê Orientador de Logística Reversa, este é o “momento ideal para os catadores colocarem a mão na massa [da PNRS]”. Segundo ela, o Governo Federal está empenhado em inserir o catador na coleta seletiva dos municípios, mas, para isso, é preciso organização das cooperativas. “Muitas não cumprem hoje os requisitos necessários para integrarem o sistema”.
Victor Bicca destacou que o desafio para acabar com os lixões até 2014, como prevê a PNRS, ainda é muito grande, pois somente 443 municípios brasileiros (menos de 10% do total) têm alguma iniciativa de coleta seletiva. O Cempre, afirmou, apresentou ao Governo Federal um modelo de governança da logística reversa de embalagens, articulado com associações e sindicatos empresariais ou empresas individualmente. “Nossa meta é triplicar o número e a capacidade das cooperativas em 20 anos, com investimentos de R$ 280 milhões. E a chance para acelerar a coleta seletiva é a Copa do Mundo”, disse.
A procuradora do Trabalho, Margareth Carvalho, lembrou a importância do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável na elaboração da PNRS. “Não fosse a participação dos trabalhadores, o projeto estaria dormindo no Congresso até hoje”, afirmou. A representante do Ministério Público do Paraná acredita que é possível, sim, utilizar a reciclagem como fator de geração de renda e de promoção da cidadania no país.
Renault Castro encerrou a primeira etapa do Ciclo de Debates Abralatas 2011 reforçando o papel da lata de alumínio no modelo de reciclagem existente no país e a importância da valorização do catador no processo. “O Brasil tem um índice de reciclagem que é referência mundial, mas a miséria e o trabalho degradante não é a fotografa de sucesso que queremos mostrar. Temos interesse e condições de fortalecer o trabalho organizado, porque sabemos que o catador é parte fundamental nesse processo”.
