Candidatos, catadores e setor privado iniciam, no Rio, debate sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Abralatas inicia pela cidade do Rio de Janeiro o diálogo com candidatos a prefeito e catadores de materiais recicláveis sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Ciclo de Debates Abralatas 2012 passará ainda por Recife, Porto Alegre e Manaus, buscando um compromisso dos candidatos pela participação de cooperativas de catadores tanto na coleta quanto na reciclagem dos resíduos domiciliares.
“Estamos iniciando um processo eleitoral que vai definir justamente quem serão os prefeitos responsáveis pela mudança prevista na PNRS. Os eleitos (ou reeleitos) terão a oportunidade e a responsabilidade de encaixar seus municípios num modelo de redução de desperdício, de reutilização de materiais e de ampliação do processo de reciclagem”, comenta Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.
Para os fabricantes da embalagem mais reciclada do planeta, o Ciclo de Debates colocará frente a frente os catadores com os futuros prefeitos, permitindo que os primeiros possam analisar as ideias dos candidatos e apresentar suas observações sobre o destino do lixo. “Não se trata apenas de um projeto de sustentabilidade e de bem estar para a comunidade. Neste caso, significa também ter acesso a recursos federais, destinados exclusivamente aos planos locais de gestão de resíduos sólidos”, destaca Renault.
O evento no Rio de Janeiro contará com a presença do diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, que apresentará a visão do setor privado sobre a nova PNRS. Já o coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Carlos Roberto Morais, mostrará como aproximar as cooperativas de catadores das empresas recicladoras. Também estarão presentes representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, dos governos estadual e municipal e também do Ministério Público.
Experiências em debate
As experiências bem sucedidas em Guarulhos (SP) e Natal (RN), referências na parceria entre cooperativas de catadores e prefeituras para a coleta de resíduos sólidos no país, serão apresentadas no Ciclo de Debates
São poucos os municípios que já possuem essa parceria com cooperativas para coleta seletiva. A iniciativa está prevista na PNRS e a Abralatas acredita que novos convênios possam surgir com a divulgação dessas experiências, o que irá estimular a consolidação de cooperativas e a capacitação dos catadores
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A primeira cidade a adotar o modelo de parceria foi Natal (RN), em 2004, após a desativação do Lixão de Cidade Nova. Na capital potiguar, o programa de coleta seletiva é de responsabilidade da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e o controle compartilhado entre o gestor público, a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Coocamar) e a Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade do Natal (Coopcicla).
As credenciadas detêm o controle dos trechos e a independência operacional de coleta, transporte e triagem. O gestor público é responsável pela fiscalização do cumprimento dos serviços. O objetivo é tornar as cooperativas autossuficientes para atuarem como empresas que prestem serviços profissionais ao município. As cooperativas atuam com cerca de 220 catadores que são responsáveis pela coleta de 330 toneladas/mês de material reciclado. Hoje, cada catador chega a receber R$850 reais mensais.
Para o gerente técnico do Meio Ambiente da Prefeitura de Natal, Heverthon Rocha, o programa potiguar é bem sucedido porque conta com o apoio dos moradores. “A população está bastante satisfeita com a parceria e tem participado desde os momentos iniciais. Fazemos sempre grandes reuniões onde mostramos a importância da coleta seletiva e colhemos sugestões e possíveis adequações para que o programa seja adaptado à realidade de cada comunidade. O modelo anterior contava com o serviço em 36 bairros e coletava pouco mais de 48 toneladas. O modelo atual atinge a 12 bairros e coleta 298 toneladas em média por mês. Ou seja, muito mais eficiente”, enfatiza o gestor.
O Programa de Coleta Seletiva Solidária de Guarulhos (SP), administrado pelo Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura (DELURB), nasceu no final de 2005, em parceria com a Cooperativa de Catadores da área de Material Reciclável de Guarulhos (CoopReciclável). A prefeitura mantém com a cooperativa um termo de cooperação que a reconhece como agente executor do Programa de Coleta Seletiva Solidária da Prefeitura de Guarulhos na realização do recebimento, triagem, beneficiamento e armazenamento dos resíduos recolhidos. A prefeitura concede área pública, apoio técnico, apoio de estruturas físicas, água, energia e veículos agregados para o transporte de resíduos coletados e define as áreas de atuação do sistema de coleta seletiva.
Segundo a presidente da CoopReciclável, Leiliane de Santana Rocha, cada um dos 77 catadores que fazem parte da cooperativa hoje, recebem por mês cerca de R$780, fruto da coleta de mais de 200 toneladas de resíduos sólidos. Para ela, a parceria pode ainda evoluir. “Estamos negociando para que a prefeitura pague pelo lixo coletado e dê a ele a destinação final”.
