Europa trabalha para reduzir impostos de materiais reciclados como forma de diminuir uso de recursos naturais e dar competitividade à economia
As políticas públicas para garantir um crescimento econômico inteligente, sustentável e inclusivo devem estimular o uso de materiais reciclados, reduzir impostos sobre produtos secundários e adotar medidas para tornar transparente ao consumidor a pegada ambiental nas atividades econômicas. Esses são alguns dos itens da resolução adotada no final de maio deste ano pelo Parlamento Europeu para “uma Europa eficiente na utilização de recursos”.
Ao exigir regras mais rigorosas em matéria de gestão de resíduos e pedir o fim dos subsídios que prejudiquem o ambiente, o Parlamento Europeu considerou que maximizar a utilização e a recuperação eficiente dos recursos naturais torna a União Europeia mais competitiva.
A resolução do Parlamento Europeu define ainda que, uma futura política de gestão de recursos global não deve distinguir apenas os recursos “renováveis” dos “não renováveis” e cria uma nova categoria de recursos, o de “materiais permanentes”. “É o reconhecimento aos produtos infinitamente recicláveis, como o alumínio, utilizado nas latas para bebida. Não importa quantas vezes é reciclado, o alumínio sempre preserva as qualidades do produto primário, o que ajuda a reduzir a extração da matéria prima”, comenta Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.
Entre as ações consideradas prioritárias, o Parlamento Europeu recomenda a eliminação de obstáculos ao funcionamento do mercado europeu de materiais reciclados e reutilizados e a criação de incentivos econômicos, como a redução de impostos. “Esse pensamento, infelizmente, não existe no Brasil. A lata, campeã mundial de reciclagem, paga mais impostos do que outras embalagens. Nós trabalhamos para garantir, pelo menos, a isonomia de tratamento tributário”, destaca o diretor da Abralatas.
De acordo com a resolução, os países europeus devem chegar a um acordo até 2013 para definição de indicadores claros, sólidos e mensuráveis para o ciclo de vida dos produtos e atividades econômicas, que levem em consideração as alterações climáticas, a biodiversidade e a eficiência dos recursos, outra medida defendida pela Abralatas.
