A criação de mecanismos para garantir a desoneração do custo da implantação da logística reversa é o caminho apontado pelo economista Bernard Appy (foto). Diretor de Políticas Públicas da LCA Consultores, Bernard lembra que ao discutir a concessão de incentivos públicos é preciso considerar as dimensões continentais do país, as quais impactam no custo da logística reversa, processo, hoje, já realizado por grande parte do próprio mercado.
Para o palestrante, ao definir as metas para a logística reversa, em termos de volume a ser recuperado e abrangência geográfica, é muito importante a consideração, não apenas dos benefícios ambientais dessas metas, mas também seu custo econômico. Ainda assim, é muito provável a constatação de que a recuperação e a reciclagem via mercado não serão suficientes para garantir o cumprimento das metas. Ou seja, haverá um custo para as empresas que colocam no mercado o material passível de recuperação.
Há mais de uma forma de introduzir esse mecanismo, mas a mais eficiente e transparente é explicitar o custo da logística reversa em todas as transações da indústria para o atacado, desta para o varejo e ao consumidor final e excluir a receita advinda da cobrança desse custo da base de incidência dos tributos. Esse mecanismo é conhecido em outros países como visible fee, complementa o economista.
O estímulo a empresas para a promoção do crescimento econômico sustentável pode influenciar outros segmentos da cadeira produtiva e da sociedade, produzindo comportamentos com menor impactos ambientais e sociais. A avaliação é da presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Marina Grossi (foto), que apresentará o tema O impacto socioambiental da tributação sustentável no Ciclo de Debates Abralatas 2014.
O CEBDS, que recentemente enviou uma carta aberta aos candidatos à Presidência com 22 propostas de boas práticas para transformar um ativo ambiental em vantagem competitiva internacional, atua em duas frentes, buscando influenciar as politicas públicas e incentivando as grandes empresas a fazerem o mesmo empenho nas cadeias de valor. As empresas são os principais catalisadores das mudanças no mundo, avalia Marina. De acordo com a pesquisa do instituto Ipsos, 63% das pessoas acreditam que as empresas são os agentes que mais podem conduzir mudanças no mundo. Afinal, as empresas respondem por 70% da geração de postos de trabalho e 60% do PIB dos países. Essa percepção é um grande diferencial e influencia na tomada de decisão das lideranças.
Marina acha que há uma grande convergência entre o tema do evento e o documento que o CEBDS entregou aos presidenciáveis: a Agenda CEBDS Por um País Sustentável. Um novo sistema de tributação que considere o impacto socioambiental pode alavancar produtos mais verdes e estimular uma nova forma de fazer negócios no país, estimulando a economia de baixo carbono, avalia.
Em um primeiro momento, o consumidor em geral pauta sua decisão de compra especialmente pelo fator monetário. Por isso, são tão estratégicas políticas públicas que incentivem a iniciativa privada e o próprio poder público a trabalhar produtos e serviços mais sustentáveis, seja do ponto de vista econômico, ambiental ou social, analisa a presidente do CEBDS.
As experiências internacionais de tributação de embalagens com critérios sustentáveis é o tema da palestra do secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde (foto). Um dos exemplos que deve ser citado é o caso da Noruega, onde há um regime que pune com impostos elevados as embalagens que apresentam baixos índices de reciclagem ou de reutilização. A partir do índice de reciclagem de 25%, essa tributação começa a ser linearmente reduzida e é eliminada quando esse indicador ultrapassa 95%, relata.
Apesar de outras experiências para estimular embalagens de menor impacto ambiental, o executivo acredita que a melhor alternativa são as que se basearam no índice de reciclagem. A cobrança de impostos sobre a utilização de aterros ou sobre a exportação de resíduos de embalagens, resultaram apenas em incentivos indiretos para a reciclagem, pouco contribuindo para que a cadeia produtiva de embalagens funcionasse como um ciclo fechado, ou seja, maximizando o reaproveitamento dos resíduos das embalagens.
