Pesquisa indica aumento de mais de 100% no número de cidades com programas de coleta de resíduos sólidos.
O número de municípios brasileiros que realizam coleta seletiva aumentou 109% em quatro anos, desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A constatação foi verificada na pesquisa Ciclosoft 2014, realizada pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem – Cempre. Segundo o estudo, já são 927 municípios que possuem algum tipo de programa de coleta seletiva (17% do total), sendo que a metade (51%) apoia ou mantém cooperativas de catadores de materiais recicláveis como agentes executores dessa coleta.
Os dados da pesquisa registram um aumento significativo no número de cidades com programas de coleta seletiva, o que é bastante positivo do ponto de vista do avanço das iniciativas de implantação desses programas. Contudo, o número de brasileiros com acesso a esse serviço ainda é baixo. Em 2010, eram 22 milhões, e de lá pra cá a quantidade aumentou em seis milhões, somando 28 milhões de pessoas. Ainda há muito o que evoluir, afirmou Victor Bicca, presidente do Cempre.
Para Renault Castro, diretor executivo da Abralatas, um ponto chama a atenção nos resultados da Ciclosoft 2014: o envolvimento de cooperativas de catadores no processo de coleta, triagem e venda do resíduo reciclável. A PNRS foi fundamental para viabilizar a parte mais importante da coleta seletiva, as cooperativas. Destacamos isso sempre que possível porque essas organizações precisam de estímulos para compra de equipamentos e remuneração adequada dos seus catadores.
Regionalização A Ciclosoft 2014 indica que a maior parte das cidades com coleta seletiva está nas regiões Sudeste (416) e Sul (337). Juntas, essas regiões representam 81% dos municípios com programas de coleta seletiva. Proporcionalmente, o Sul é a região com maior número de cidades: 28% dos municípios da região têm alguma ação de coleta seletiva. O percentual é de 24% no Sudeste, 13% no Centro-Oeste, 5% no Nordeste e apenas 3% no Norte.
Uma das barreiras para a implantação de coleta seletiva nas cidades pesquisadas é seu custo, 4,6 vezes maior do que o da coleta convencional. Enquanto a coleta seletiva tem um custo médio de R$ 439,26 por tonelada, o valor da coleta regular de lixo é de R$ 95,00 por tonelada. Apesar do preço mais alto, a coleta seletiva possui benefícios como redução da exploração de recursos naturais, melhoria da qualidade de vida da população, aumento da conscientização ambiental.
GOIÂNIA: RODÍZIO DE CAMINHÕES
A prefeitura de Goiânia (GO) implantou o Programa Goiânia Coleta Seletiva (PGCS), contratando quinze cooperativas de catadores. Os caminhões rodam a cidade inteira, tendo um dia certo para cada bairro e região. Depois de coletado, os resíduos seguem para as cooperativas cadastradas, que fazem sua triagem e separação. Com o programa, a cidade reciclou em 2013 cerca de 30.000 toneladas, o que corresponde a 7% de todo o lixo coletado no município.
LONDRINA: PAGAMENTO POR PRODUÇÃO
Em Londrina (PR), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) contratou cinco cooperativas para executar o recolhimento, o transbordo e a venda dos itens recicláveis da cidade. A renda dos catadores varia de acordo com o trabalho desenvolvido pela cooperativa, mas pode chegar, em média, a R$1.400 por mês.
O contrato prevê, como subsídio do município ao funcionamento das cooperativas, o pagamento de aluguel dos barracões de triagem, o recolhimento das taxas de INSS para cada trabalhador e o pagamento de R$420 por tonelada de produto reciclável comercializada, como forma de incentivar a produção.
