26-08-2016

Tributação Verde

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A necessidade de estimular uma economia de baixo carbono, reduzindo o impacto ambiental da atividade humana, é cada vez mais aceita e defendida pela sociedade, segundo especialistas. A ideia, inclusive, encontra respaldo na Constituição brasileira, mas, na hora de colocar em prática, surgem resistências, especialmente quando se fala em redução de impostos. Porém, isso precisa ser solucionado e no mais curto tempo possível. “Não pode haver ordem econômica senão imbricada com esse elemento conceitual da Constituição que é o meio ambiente”, afirmou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. O tributarista Ives Gandra elencou os impostos que podem ser utilizados como estímulo ou desestímulo a práticas antiambientais, mas admitiu a dificuldade de se trabalhar o tema neste momento no país, onde há problemas de caixa em todas as esferas de poder. A solução, para a professora Ana Maria Nusdeo, é ter coragem de mudar: “Não se trata apenas de desonerar uma cadeira produtiva. É preciso coragem para mudar a direção e onerar atividades mais poluentes, mesmo as consideradas carros-chefes da economia.”

“Não pode haver ordem econômica senão imbricada com esse elemento conceitual da Constituição que é o meio ambiente” – Ayres Brito – ex-presidente do STF

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Carlos Ayres Britto, Ana Maria Nusdeo e Ives Gandra

>> Notícias da Lata - Edição 68

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