Ex-secretário da Receita Federal por oito anos, Everardo Maciel dará uma importante contribuição aos debates sobre os caminhos que devem ser percorridos para que a política tributária brasileira passe a ser também um instrumento de defesa do meio ambiente. Durante o Fórum Economia Limpa 3a edição, ele apresentará os resultados de estudo encomendado pela Abralatas, mostrando como o Brasil pode estimular o crescimento econômico sustentável e corrigir falhas de mercado que possam agravar o problema ambiental, como a bitributação de reciclados.
O Estudo aponta quais são os tributos mais adequados e a forma de utilizá-los para controlar os impactos ambientais de bens e serviços, que podem induzir a economia a adotar modos de produção de baixa emissão de carbono. A ideia é demonstrar as melhores maneiras de incluir o fator ambiental no sistema tributário brasileiro.
Para o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro, a resposta a essas questões dará subsídios a negociações entre o setor produtivo, as organizações sociais e o governo, para a adoção de soluções tributárias que reduzam as emissões de carbono e contribuam para o cumprimento, por exemplo, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Brasil por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2015. “Apesar de o Brasil ter assumido compromissos ambientais internacionais há décadas com o objetivo de adotar medidas de transição para um modelo de economia limpa, ainda é muito tímida a atuação do poder público nesse sentido”, avalia Renault.
