Índice aponta que tributação verde é mais utilizada por países desenvolvidos para induzir comportamentos sustentáveis.
Tema do Ciclo de Debates Abralatas 2014, a tributação sustentável é uma ferramenta que tem sido utilizada com mais vigor em países como Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Coreia do Sul. É o que aponta o Green Tax Index, índice desenvolvido pela KPMG Internacional para analisar incentivos fiscais previstos nas 21 principais economias mundiais que estimulam comportamentos sustentáveis. O assunto vai ser debatido pela Abralatas no dia 10 de novembro em São Paulo, em evento com a presença de representantes de diversos setores econômicos e especialistas da área tributária.
O levantamento da KPMG coloca o Brasil na 18º posição do ranking e indica a forma como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para responder aos desafios globais, incluindo segurança energética, escassez de água e energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde. O imposto verde pode ter um impacto significativo sobre as decisões de investimento das empresas, especialmente para as multinacionais, e pode viabilizar ou não projetos que visam reduzir custos, aumentar a eficiência, impulsionar a inovação e possibilitar a transformação, afirmou Sérgio Schuindt, sócio da área de impostos da KPMG no Brasil.
A primeira razão que levou países a adotar ferramentas para aplicar incentivos ou sanções fiscais verdes, na análise da KPMG, foi a questão ambiental. Mas essas ações para reduzir o impacto ambiental criam tecnologia que barateia o custo de produção, amortiza os custos e isso se transforma em vantagem competitiva, avalia Schuindt. O Brasil está ainda muito distante neste aspecto dos países que lideram o ranking.
Para o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, o estudo é importante para mostrar que muito ainda pode ser feito no Brasil. Estamos avançando, mas muito pouco foi feito efetivamente no país para induzir a produção e o consumo a seguirem padrões ambientalmente mais sustentáveis por meio do uso do sistema tributário. Queremos discutir com especialistas que medidas podem ajudar o país a entrar com mais força nesse bloco de nações que percebeu, na tributação sustentável, uma forma de assegurar vantagem competitiva aos que pensam nas futuras gerações.
Para Sérgio Schuindt, o consumidor ainda não coloca o aspecto da sustentabilidade no momento da decisão sobre a compra. Mas acha que, havendo vontade política, é possível estimular a criação de mecanismos para tornar o país mais competitivo e induzir ao consumo sustentável.
Palestrantes
O Ciclo de Debates Abralatas 2014 pretende discutir em 10 de novembro, em São Paulo, formas de utilizar a política tributária como indutora do consumo sustentável. Entre os palestrantes confirmados estão:
Ayres Britto: Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Eduardo Gianetti: Economista
Marina Grossi: Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Anders Linde: Secretário Geral da Metal Packagin Europe
Saiba mais em:
www.ciclodedebatesabralatas.org.br
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Economia verde
Entidade empresarial sugere aos candidatos à presidência soluções para transformar a sustentabilidade em vantagem competitiva
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realizou, em parceria com o jornal Valor Econômico, seminário para discutir um modelo de desenvolvimento que privilegie os negócios capazes de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Em Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da República, o CEBDS apresentou uma agenda inicial com 27 propostas para dar escala às boas práticas, atender as demandas da sociedade e transformar um ativo ambiental em vantagem competitiva internacional. São propostas baseadas na sustentabilidade, no bom senso e na necessidade de ruptura dos padrões e papeis atuais que já demonstraram não serem capazes de resolver nossos problemas mais urgentes, explica a Carta Aberta, publicada no Valor Econômico e assinada por 21 empresas e entidades, entre elas a Abralatas.
A ação do CEBDS coincide com o que pretendemos discutir no Ciclo de Debates Abralatas 2014: Tributação Sustentável, reforça Renault Castro, diretor executivo da Abralatas. Há no país algumas experiências pontuais que mostram que é possível equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Mas entendemos que essas ações devem ocorrer em grande escala, como políticas públicas, onde a atuação do governo torna-se imprescindível.
Entre as ações que serão debatidas no seminário do CEBDS, há a sugestão de se criar um selo capaz de diferenciar, nos mercados internacionais, produtos brasileiros que ofereçam menor impacto ambiental. A entidade empresarial também defende a implantação de uma política de incentivos fiscais e a adoção de critérios de sustentabilidade que privilegiem produtos com menor impacto ambiental nas compras governamentais.
Esperamos que estas propostas que estamos trazendo enquanto contribuição coletiva se tornem um compromisso comum durante este período de eleição e que seja o início de um fórum permanente de diálogo após as eleições, conclui a Carta Aberta aos Candidatos.
