Uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelecendo princípios, instrumentos, diretrizes e normas para a gestão e gerenciamento dos resíduos no país é de extrema relevância. Mais relevante ainda é o fato dessa política definir um papel para o Estado e o Setor Produtivo na direção do desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável.
A Lei nº12.305/10 cria a PNRS e estabelece instrumentos para efetiva implantação de ações, entre elas a valorização dos resíduos sólidos através da reciclagem visando à redução do volume de resíduos nos aterros sanitários; a cooperação técnico-financeira entre os entes federados e a intensificação da Educação Ambiental como elemento fortalecedor das políticas públicas de meio ambiente
O Brasil é o país que mais recicla latas de alumínio no mundo. A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio tem importância ambiental bastante positiva. Os principais ganhos ambientais são a economia de água, energia elétrica e matéria-prima, além de contribuir para a redução da geração de gases de efeito estufa.
O incentivo à reciclagem propicia a valorização dos resíduos sólidos, por meio da geração de emprego e renda, inclusão social de catadores de materiais recicláveis e prevê a racionalização do uso de matérias primas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos considerou o estilo de vida da sociedade contemporânea, propondo a redução da produção e consumo intensivos que provocam uma série de impactos ambientais, à saúde pública e sociais incompatíveis com o modelo de desenvolvimento socioambiental sustentado que se pretende ter hoje.
Silvano Silvério da Costa
Secretário / MMA
