A ausência de estímulo para a formação e capacitação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis pode se tornar um gargalo na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A análise é do diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, que pretende levar o alerta ao Ministério do Meio Ambiente.
O assunto, que foi discutido em 2011 no Ciclo de Debates Abralatas, e a escassez de mão de obra devido à expansão da economia e ao aquecimento do mercado de trabalho formal preocupa as empresas envolvidas no setor. “Há registros de recicladoras que não estão dando conta de processar o material recebido por causa da falta de mão de obra disponível nas cooperativas”, afirma Renault.
Para o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, a escassez de mão de obra pode acabar caso a Política Nacional de Resíduos Sólidos seja implementada com o apoio das prefeituras. As lideranças do setor também acreditam que se não houver o apoio das prefeituras, as cooperativas não conseguem se manter. A solução para o problema estaria no reconhecimento da profissão do catador e da importância do relacionamento interdependente entre cooperativas e prefeituras pois, como se sabe, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos não obriga a contratação de cooperativas, mas apenas orienta para que a coleta seletiva seja feita por cooperativas de catadores.
Em algumas cidades do país, como Londrina (PR), Diadema (SP), Guarulhos (SP) e Natal (RN), a coleta seletiva por cooperativas foi implementada e está servindo de referência no país, demonstrando que essas organizações podem ser consideradas como empresas. Os contratos são feitos por períodos longos, o que dá uma garantia de renda às cooperativas, e o pagamento é realizado por tonelada.
Segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, com o apoio das prefeituras, as cooperativas conseguiriam investir em equipamentos, qualificação, capacitação e fiscalização do serviço o que se reverteria em maiores vantagens sociais e ambientais para os municípios.
Renault teme que, diante de incertezas sobre a eficiência das cooperativas, as prefeituras cabem dando preferência às tradicionais empresas de limpeza pública, deixando de estimular a formação e capacitação das cooperativas e dos catadores. “Se isso acontecer, o impacto socioeconômico da Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre os catadores pode ser nulo ou insignificante, desperdiçando uma preciosa oportunidade de realizar a inclusão social e melhorar a vida de milhares de trabalhadores”.
