Parlamentares retomam debate sobre Tributação Verde
Instalada no fim de 2018 na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental (Frente Parlamentar da Economia Verde) definiu sua primeira agenda do ano. Um encontro público nessa Casa na tarde de 26 de março marcará o início dos trabalhos da Frente e reunirá congressistas, especialistas no assunto e convidados de diversos setores da economia e do meio ambiente. Eles irão sinalizar os próximos passos desse foro de discussão que aborda questões ligadas à Tributação Verde e ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, fará palestra seguida de debate sobre estudo encomendado pela Abralatas e publicado no terceiro volume da coleção da Abralatas, “Transição para uma Nova Ética Tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico”.
Sob a presidência do deputado Arnaldo Jardim, o evento apresentará também a nova composição da Frente Parlamentar, que contará com senadores a partir deste ano, adianta o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro. “Devido a sua importância e relevância, não só para o meio ambiente, mas para a economia, a Frente se tornou mista, contando agora com integrantes das duas Casas do Congresso”, afirma Renault.
Esse foro democrático nasceu com o intuito de debater com diversos setores da sociedade as propostas de utilização de mecanismos econômicos para a proteção do meio ambiente, privilegiando uma economia circular. “O debate é necessário para que haja uma mudança no paradigma e na formulação de propostas que unam desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais”, acrescenta o executivo da Abralatas.
