Catadores e candidatos a prefeito frente a frente para discutir o futuro da reciclagem
Qual o destino ideal para os resíduos sólidos e como envolver cooperativas de catadores no processo de coleta, triagem e reciclagem? Como implantar as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? O Ciclo de Debates Abralatas 2012 levou a discussão a quatro capitais brasileiras, apresentou modelos municipais já em vigor e incluiu na agenda política propostas para inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
O debate foi realizado nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE, Porto Alegre/RS e Manaus/AM, reunindo 27 candidatos a prefeito. “Ficamos felizes por termos pautado o assunto nas campanhas municipais e dado a oportunidade para os catadores debaterem com seus candidatos as propostas apresentadas”, avaliou o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro.
O Ciclo de Debates contou com a participação de representantes do Ministério Público, dos empresários do setor e dos candidatos interessados em se manifestar sobre o assunto. Além, claro, dos catadores de materiais recicláveis, profissionais que irão analisar as ideias do futuro prefeito e apresentar também suas observações sobre o destino do lixo.
Representantes da Companhia de Limpeza Pública de Natal/RN e do Departamento de Limpeza Urbana de Guarulhos/SP deram o depoimento sobre a participação de cooperativas nas fases do processo de coleta, triagem e reciclagem do lixo urbano.
O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), promotor Sávio Bittencourt (foto abaixo), que participou da etapa do Rio de Janeiro/RJ, destacou a necessidade de tratar o assunto como oportunidade de desenvolvimento econômico, geração de emprego e erradicação da pobreza.
“Meio ambiente não pode ser percebido como um óbice à atividade produtiva, mas como uma oportunidade enorme de desenvolvimento e investimento, desde que as leis sejam cumpridas.
O meio ambiente é uma área generosa de investimento e de enriquecimento da nação”.
O promotor Mauro Roberto Veras Bezerra, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente do Amazonas também acredita que o debate sobre o tema trará benefícios para toda a sociedade. “É preciso que haja trabalho, cooperação, entendimento, sensibilidade de todas as partes, para que o sucesso não seja somente dos catadores ou dos empresários, mas principalmente da sociedade e do meio ambiente, que sairão vitoriosos com todo esse processo”, afirmou.
Com os métodos de coleta seletiva porta a porta, o uso de postos de entrega voluntária e o Programa Interno de Coleta Seletiva, Natal/RN é exemplo em coleta e reciclagem do lixo urbano.
As soluções adotadas para obter esse mérito foram a contratação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município com base na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010); a renovação dos termos de permissão e cessão de galpões de triagem aos cooperados até o ano de 2022; o estabelecimento de parcerias para o fortalecimento das cooperativas e de seus cooperados; e as parcerias com a Fundação Banco do Brasil e a WWF Brasil para construção do Plano de Gestão Municipal de Coleta Seletiva do Natal.
Com os investimentos e parcerias os resultados positivos não demoraram a aparecer: houve elevação da renda dos catadores, que passaram a receber cerca de R$800 mensais; aumento da coleta de recicláveis de 42 para 298 toneladas em 12 meses; realização do curso de formação Cataforte para 250 catadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Fundação Banco do Brasil (FBB); doação de veículos e equipamentos pela FBB atravésde convênio com o Programa Água Brasil; e a contratação das cooperativas COOCAMAR e COOPCICLA para coleta seletiva.
Graças a essa movimentação, Natal se tornou a primeira cidade sede da copa com destinação total dos resíduos gerados na construção do estádio por meio de convênio tripartite. Os cooperados também conseguiram instituir a Coleta Seletiva Solidária nos órgãos municipais e construir o Plano de Gestão Municipal de Coleta Seletiva de Natal.
Em Guarulhos (SP) não foi diferente. Por meio do Programa Coleta Seletiva Solidária da Prefeitura, a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Guarulhos (Coop Reciclável) recebe os materiais recicláveis previamente separados através da coleta no circuito porta a porta e através dos Programas da Prefeitura: Nossa Secretaria Recicla, Nossa Escola Recicla e Pontos de Entrega Voluntária. A cooperativa recebe, ainda, apoio técnico do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos e apoio estrutural: terreno e caminhões, além de apoio dos outros órgãos públicos financiadores na área de inclusão social de catadores: construção do galpão e equipamentos (BNDES, Petrobrás e Funasa).
Recicladores de alumínio tentam estimular cooperativas a vender a sucata com mais competitividade
A oferta de sucata de latinhas de forma regular e com qualidade é o caminho mais curto entre as cooperativas de catadores e a indústria recicladora. Este foi o tom da palestra do coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Carlos Roberto Morais (foto), durante as etapas do Ciclo de Debates Abralatas 2012. Falando para catadores, Morais disse que a indústria tem interesse em reduzir este caminho. Segundo Morais, não há preferência dos recicladores na hora de comprar o material. “O que queremos é capacitar as cooperativas para nos ajudar nesse processo”.
Para o coordenador de reciclagem da Abal a latinha não é lixo, é material nobre, matéria prima como qualquer outra. Mas é preciso que o fornecimento seja feito de forma contínua e que o material tenha qualidade. “Essas latas precisam chegar em condições competitivas. Competitiva com o material que ela substitui, que é o alumínio primário”, disse.
Clique e confira como foi cada uma das etapas do Cíclo de Debates Abralatas 2012!
