Ciclo de Debates Abralatas ganha nova dimensão e envolve outros segmentos na busca por uma economia de baixo carbono no Brasil
A temática do Ciclo de Debates Abralatas – Tributação Verde – deu nova estatura ao evento este ano e proporcionou adesões de outros setores. O debate sobre a viabilidade e os benefícios da implantação de um sistema tributário que leve em consideração o impacto ambiental de produtos e serviços estimulou a participação de outros segmentos econômicos. Realizado desde 2010, o evento será a base do Fórum Economia Limpa, que acontece nos dias 20 e 21 de junho em São Paulo/SP, em parceria com o jornal Folha de São Paulo.
O debate sobre a intitulada Tributação Verde vem sendo colocado em pauta pela Abralatas em seu evento há dois anos. Em 2014, a pauta do Ciclo de Debates foi a análise do uso da tributação como indutora do desenvolvimento sustentável, com produção e consumo com baixas emissões de gases nocivos ao meio ambiente. No ano seguinte, discutiram-se as formas de viabilizar a implementação de um sistema tributário no país que levasse em conta, de fato, o impacto ambiental de produtos e serviços. O ciclo trouxe colaborações relevantes para o debate sobre a Tributação Verde, com análises econômicas e pareceres jurídicos de especialistas, como o ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, e o jurista Ives Gandra Martins.
O tema ganhou fôlego com o envolvimento de outros segmentos econômicos e foi construída a base para a construção de um novo patamar de sustentação sob o ponto de vista jurídico, social e ambiental. Com isso, o Ciclo de Debates Abralatas tomou nova dimensão e, neste ano, será realizado na forma de um amplo fórum em parceria com a Folha de São Paulo. “É um assunto que está na ordem do dia de empresas, governos e da sociedade”, comenta Renault Castro, presidente executivo da Abralatas. “A busca por uma economia de baixo carbono se tornou o compromisso de diversos países, inclusive do Brasil, na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), ocorrida no final do ano passado em Paris. É um debate que não pode ser mais adiado.”
O Fórum Economia Limpa contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (foto à direita), que fará a palestra de abertura. Além do debate para utilizar a política tributária como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável, serão abordados outros temas nesta edição especial do Ciclo de Debates Abralatas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a economia circular e o funcionamento do mercado mundial de carbono.
Estão previstas participações de economistas, juristas e ambientalistas, além de representantes de empresas e instituições que buscam soluções verdes e já trabalham para uma economia de baixo carbono. O Fórum analisará exemplos de incentivos concedidos por outros países para reduzir o impacto da atividade econômica. “A adoção de políticas tributárias que estimulam práticas sustentáveis, como incentivos para as empresas buscarem soluções verdes, deixa clara a disposição de países, principalmente da Comunidade Europeia, em promover uma transição para uma economia de baixo carbono”, reforça Renault Castro.
O Ciclo de Debates Abralatas é um evento anual realizado desde 2010 em diversas capitais do país. A discussão de temas para estimular a produção e o consumo sustentáveis, tendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos como pano de fundo, aproximou catadores de materiais recicláveis, fabricantes de bebidas, representantes de governos, do Ministério Público, de universidades, ambientalistas, economistas, juristas e políticos.
PROGRAMAÇÃO
Palestra de abertura: José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Mesa 1: Empresas e sustentabilidade
Como incentivar empresas a buscarem soluções verdes? Como fazer a transição para uma economia de baixo carbono? Como aumentar a competitividade dos produtos e serviços de baixo impacto ambiental?
Mesa 2: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Situação e perspectivas. A obrigatoriedade da implementação da logística reversa. A preocupação social. A falta de instrumentos econômicos. Eficácia no longo prazo.
Mesa 3: A “Tributação Verde”
A base legal e constitucional para políticas que privilegiem o tratamento diferenciado entre produtos e serviços de acordo com o seu impacto ambiental. Viabilidade de implementação no Brasil. O que tem sido feito e o que pode ser feito usando a política tributária como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável (exemplos de casos concretos em outros países).
Palestra de abertura: Renovação da matriz energética: Marcelo Soares, presidente da Tecsis
Mesa 4: Reciclagem
Quais são as iniciativas de maior sucesso e onde há espaço para melhorar? Quais são os materiais cuja reciclagem é mais proveitosa hoje? Onde estão os principais gargalos?
Mesa 5: Economia circular
O modelo de Economia Circular tal como adotado na União Europeia recentemente. Principais instrumentos. Resultados esperados. A necessidade de integrar políticas para que se alcance o resultado pretendido. Mudança na estrutura de incentivos e alteração das políticas industrial e tributária como pré-requisitos para induzir a economia no sentido da sustentabilidade.
Mesa 6: Precificação das emissões de carbono
O funcionamento do mercado mundial de carbono. Viabilidade de adoção desse modelo no Brasil. As dificuldades de implementação de um modelo global. É possível uma implementação gradual?
