Receita pune embalagem mais sustentável e desestimula reciclagem de outros materiais
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O Brasil não valoriza a reciclagem, não estimula quem recicla. Pelo contrário, no caso da lata, ter o maior índice de reaproveitamento do planeta parece ser motivo de punição tributária. A análise é do diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, que aponta casos onde a embalagem mais reciclada do mundo paga mais impostos que outras embalagens. “Infelizmente a arrecadação tributária está acima de qualquer outro fator, inclusive da sustentabilidade”, critica o diretor da Abralatas.
Para ele, a política tributária deveria servir, também, de estímulo à ampliação da reciclagem de outras embalagens. “Quando nos punem, com PIS/Cofins substancialmente maior do que o da embalagem que é a nossa principal concorrente, estão sinalizando ao mercado que reciclar não é importante. O que queremos, no mínimo, é tratamento isonômico, para aumentar a competitividade entre as embalagens e favorecer o consumidor que opta por algo mais sustentável”.
Além desta diferença de tributação, a velocidade do processo de reciclagem da lata de alumínio acaba causando outra anomalia fiscal. A mesma matéria prima utilizada numa lata de bebida é tributada aproximadamente 12 vezes ao ano, já que o ciclo da embalagem
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dura cerca de 30 dias. “Os impostos são vinculados ao produto e o produto tem no seu custo o valor da matéria prima, entre outros. Portanto, o consumidor paga o tributo várias vezes sobre o mesmo alumínio, já que uma lata volta a ser lata a cada 30 dias, em média”.
Para a Abralatas, algo que deveria ser considerado é a isenção de ICMS sobre a sucata de alumínio. Com relação ao IPI e ao PIS/Confins, deveria ser considerado, pelo menos, o índice de reciclagem da embalagem. Quanto maior o percentual, menor a tributação.
“Não queremos vantagem, mas uma condição de competitividade mais justa para uma embalagem que se apresenta mais sustentável”, disse.
