Durante o Fórum Economia Limpa, em São Paulo, a Abralatas lançou o livro “Transição para uma nova ética tributária – A sustentabilidade como objetivo econômico”. A publicação, que pode ser baixada gratuitamente no site da Abralatas, contém análises sobre o tema do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, dos tributaristas Ives Gandra Martins, André Luiz Costa-Corrêa e Lucilene Silva Prado.
“As políticas públicas ambientais, assim as legislativas como as executivas, têm que se caracterizar por um tratamento tributário que seja ao mesmo tempo diferenciado e favorecedor do propósito constitucional de, em matéria de meio ambiente, alcançar o patamar da sustentabilidade”, afirma Ayres Britto em seu texto.
Já Ives Gandra entende que seria uma “sensível contribuição para a preservação ou recuperação do meio ambiente, a apresentação de projeto de lei de redução ou eliminação de incidências tributárias, conforme as atividades capazes de impactá-lo, tornando possível a não degradação do sistema ecológico nacional”.
