O caminho para uma economia de baixo carbono passa, necessariamente, pela construção de uma política tributária que estimule a produção e o consumo sustentáveis. Essa foi a conclusão a que chegaram especialistas que participaram do Ciclo de Debates Abralatas 2015 – Viabilidade da Tributação Verde, ocorrido em São Paulo/SP, um ano após confirmar a fundamentação constitucional do estabelecimento de uma política tributária que dê tratamento diferenciado a produtos e serviços de acordo com seus impactos ambientais. “Acreditamos que a Tributação Verde induz ao consumo responsável e orienta o setor produtivo sobre o futuro que desejamos, o de um modelo econômico com baixa emissão de carbono”, analisou Renault Castro, presidente executivo da Abralatas.
Juristas, economistas, ambientalistas e empresários brasileiros defenderam um modelo tributário que sinalize para a promoção de uma economia de baixo carbono. O debate contou com palestras do jurista Ives Gandra Martins, do economista Ricardo Abramovay, do ambientalista Fábio Feldmann e da advogada tributarista Lucilene Prado, que lamentaram o fato de a crise política e econômica retardar o debate sobre o assunto, especialmente às vésperas da COP-21 que será realizada em dezembro, em Paris.
Para Renault Castro, as sérias dificuldades econômicas e políticas do Brasil não podem ser motivo para deixar o tema em segundo plano. “A Abralatas entende que o debate sobre a Tributação Verde é fundamental para que a sociedade seja estimulada a cobrar do governo medidas que evidenciem a preocupação do país com o desenvolvimento sustentável”, afirmou. O debate contou com a mediação do jornalista William Waack.
