Monopólio

Abralatas pede solução para o imposto de importação das chapas de alumínio

A Abralatas protocolou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) solicitação para que o órgão encontre formas de aumentar a concorrência no mercado brasileiro de chapas de alumínio, de modo a permitir que os preços das chapas de alumínio no país sejam sempre compatíveis com os praticados no mercado internacional. Em visita ao ministro Miguel Jorge, do MDIC e também Presidente da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Renault Castro (Abralatas), Jorge Bannitz (Latapack-Ball), Renato Estevão (Rexam) e Augusto Seoane (Rexam) apresentaram os investimentos realizados pela indústria da lata de alumínio nos últimos anos, os planos para a sua expansão e destacaram as principais dificuldades para o desenvolvimento do setor.

Uma das sugestões da Abralatas é a redução da tarifa do Imposto de Importação da chapa de alumínio, conforme recomendado pelo próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em processo julgado em agosto, o Cade verificou a existência de indícios de exercício de poder de monopólio por parte da Novelis, única fornecedora brasileira de chapas de alumínio para fabricação de latas. O Cade, por unanimidade de seus conselheiros, chegou a recomendar à Camex a diminuição da tarifa de importação - hoje em 12% - mas não foi atendido. "Nós queremos que o MDIC encontre uma solução para a falta de concorrência no mercado brasileiro de chapas de alumínio, diante dos indícios constatados pelo Cade de uso abusivo do poder de monopólio pela Novelis. Pode ser apenas a redução da tarifa, mas pode ser a conjugação desse com outros instrumentos à disposição do governo. O importante é que os fabricantes de latas possam ter acesso à sua principal matéria-prima pagando preços compatíveis com os praticados no mercado internacional", afirmou Renault Castro. No encontro com a Abralatas, o ministro Miguel Jorge mostrou-se impressionado com o vigor do setor e com as perspectivas de crescimento do mercado de latas. Diante da gravidade dos problemas relatados, o Ministro mostrou-se interessado em encontrar uma solução que atenda às reivindicações dos fabricantes de latas e, de imediato, solicitou estudos técnicos que possam embasar a decisão do Ministério sobre o caso.

Bobinas de chapas de alumínio

Fonte: Abralatas
Escrito por Abralatas