15-10-2015

Carta Aberta

Ministros recebem compromissos e propostas do setor privado para a Economia Verde

O interesse por propostas do setor privado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa atraiu, em agosto, dois representantes de peso do Governo Federal. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) prestigiaram o lançamento da “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudança do Clima – 2015”, documento elaborado por um grupo de 42 empresas de grande porte (Fórum Clima), sob a coordenação do Instituto Ethos. O documento apresenta o compromisso das empresas com uma economia de baixo carbono e com as propostas que o país deverá levar em dezembro a Paris na 21ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 21).

Entre as propostas, o Fórum Clima defende que o Brasil incorpore à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que será apresentada em Paris, a criação de um mecanismo multilateral de precificação de carbono e integre a meta de construção de uma sociedade com zero de emissões líquidas de carbono à estratégia de desenvolvimento sustentável do país.

A ministra Izabella Teixeira destacou que os debates na COP 21 terão que ser consensuais para produzir resultados. “Não haverá protagonismo, mas aliança. Esse é o século da aliança, e não mais de um único país liderando o processo. Estamos em busca de consenso”, afirmou. O ministro Levy destacou os leilões para contratação de energia solar e eólica como um dos passos importantes na direção de uma economia de baixo carbono. “Há maneiras de usar instrumentos públicos para incentivar a inovação e a sustentabilidade das ações humanas. Queremos planejar com visão ampla”, disse.

Política Fiscal Verde

Em março de 2015, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda realizou, em cooperação com a Embaixada Britânica no Brasil, o Seminário Política Fiscal Verde no Brasil. O objetivo foi, segundo os organizadores, “apoiar o aprimoramento da política fiscal no Brasil, na perspectiva de eliminação de subsídios para atividades potencialmente poluidoras e de criação de incentivos para atividades econômicas sustentáveis”. Os participantes conheceram experiências internacionais sobre o uso de instrumentos tributários como ferramenta para a redução das emissões de gases de efeito estufa e analisaram simulações econômicas, ambientais e sociais.

>> Notícias da Lata - Edição 63

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