Às vésperas das eleições de 2018, que definirão os novos responsáveis por adotar políticas públicas com soluções para o futuro do país, a Abralatas e o jornal Folha de São Paulo reabrem o debate sobre a necessidade de adoção de mecanismos para estimular a produção e o consumo de bens e serviços de baixo impacto ambiental. Especialistas de diversos setores da sociedade debaterão em São Paulo (SP) soluções para reduzir o impacto ambiental da produção e orientar o consumo sustentável.
Para o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro, o momento é especial para o debate sobre o tema. “O Brasil passa por uma revisão. As crises política e econômica despertaram na sociedade a necessidade de buscar novas soluções para nossos problemas. Temos a oportunidade de colocar uma semente na pauta eleitoral e despertar a atenção dos candidatos. Não se trata de uma bandeira partidária. É um tema de interesse geral, principalmente daqueles que não pensam apenas no presente e no futuro e que possuem o mínimo de consciência ambiental. Só vamos perceber o impacto ambiental de nossas ações no futuro, por isso é importante ajustar o modelo de consumo e de produção desde já, agora.”
A proposta da Abralatas, de criação de incentivos tributários ambientais, é defendida por representantes da academia, do poder público, da sociedade civil e por empresários como uma solução educativa e será colocada na nova edição do Fórum Economia Limpa. “Hoje, o Estado atua pontual e timidamente para beneficiar a Economia Circular. Isso acaba estimulando o uso de produtos mais baratos, não necessariamente os de menor impacto ambiental. Não se pode, ao nosso ver, premiar quem não tem a preocupação suficiente para viabilizar a redução do impacto ambiental de seus produtos”, avalia Renault.
O Fórum Economia Limpa faz parte do Ciclo de Debates Abralatas realizado desde 2010. A preocupação com a produção sustentável já foi debatida com universidades, catadores de materiais recicláveis, empresários dos mais variados setores, representantes de governos municipais, estaduais e federal, integrantes do Ministério Público, ambientalistas e políticos. Em 2012, o Ciclo de Debates Abralatas proporcionou o primeiro debate público entre candidatos a prefeito de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Recife (PE).
Entre os palestrantes do evento no ano passado estavam a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que apresentaram suas propostas para uma economia mais sustentável. Para Marina Silva, que abriu o _2º Fórum Economia Limpa, o Brasil tem toda a capacidade para ser um exemplo mundial em desenvolvimento sustentável e direcionar a economia para a agenda da descarbonização.
MARINA SILVA
Ex-ministra do Meio Ambiente
“O Brasil reúne as principais vantagens comparativas para liderar pelo exemplo. Ser para o Século XXI o que os Estados Unidos foram para o Século XX. Falta apenas sair da lógica de ser ‘gigante pela própria natureza’ e se agigantar pela natureza das decisões que toma”, afirmou a ex-senadora. O grande desafio, disse Marina, é considerar que o desenvolvimento sustentável é muito mais do que tratar o meio ambiente com respeito, com cuidados com a biodiversidade, gerando energia limpa e renovável. “É preciso encarar como um ideal de vida, uma forma de ser e estar no mundo, do ponto de vista cultural, político, empresarial”, explicou, apontando aqueles que considera ser os pilares da sustentabilidade.
A ex-ministra usou o pensamento do analista ambiental americano Lester Brown para destacar a importância de analisar o custo do impacto ambiental do nosso desenvolvimento. “O capitalismo pode desaparecer por não considerar o preço ecológico, o preço ambiental. Há um custo em relação ao impacto que nós causamos ao Planeta. E isso pode comprometer as bases naturais do nosso desenvolvimento”, disse. Para ela, a grande aposta do mundo é a descarbonização da economia. “Para isso, é preciso pensar em incentivos, mecanismos de investimento para essa agenda. Porque é a partir dela que vamos gerar os novos empregos, as novas bases de conhecimento.” Marina afirmou que o Brasil não soube usar os princípios estabelecidos na Constituição para fornecer vantagens tributárias para a agenda da sustentabilidade. E criticou a falta de sensibilidade, no caso exemplificado da reciclagem da sucata das latinhas de alumínio, para a cobrança de impostos sobre material que já havia sido tributado.
EVERARDO MACIEL
Ex-secretário da Receita Federal e consultor
Já o ex-secretário da Receita Federal e consultor Everardo Maciel ressaltou que o caminho para utilizar a política tributária com objetivos ambientais é a aplicação de ferramentas de extrafiscalidade, que aplicam os tributos existentes como instrumento auxiliar de outra política pública, no caso, a ambiental. “Acontece que no Brasil esse fato é admitido explicitamente, abertamente, francamente no texto constitucional. Portanto, não é algo que possa ser entendido como estranho”, afirmou.
Para Everardo, há diversas formas de trabalhar a Tributação Verde ou a Ecotributação, termo que utilizou em seminário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) realizado em 2004, no Chile. “A extrafiscalidade, aquela parte da doutrina tributária que cuida dos tributos para além da sua capacidade estritamente arrecadatória, pode se operar pela incidência em relação a um determinado tributo já existente, pela adoção de taxas (por exemplo, uma taxa especificamente ambiental), e também mediante sanções que se constituem em multas isoladas por infrações à legislação ambiental.”
A nova edição do Fórum Economia Limpa, correalizado pela Abralatas e pela Folha de São Paulo, será realizado em agosto, na capital paulista.
